Política de Privacidade

1. Controladora de Dados e Encarregado (DPO)

A SimpleRead é a controladora de dados responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme esta Política de Privacidade (LGPD Art. 5, VI). O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do Art. 41 da LGPD, é o ponto de contato para solicitações de titulares e comunicação com a ANPD.

• SimpleRead (simpleread.foundation)
• Encarregado (DPO) - contato: contact@simpleread.foundation

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identidade: nome completo, endereço de e-mail, foto de perfil
• Dados de autenticação: senha (hash), tokens OAuth (quando usa login com Google)
• Dados educacionais: matrículas em turmas, materiais de leitura atribuídos, papel (aluno/professor)
• Preferências: configurações visuais e de acessibilidade de leitura
• Dados técnicos: tokens de sessão, endereço IP, tipo de navegador (via nosso provedor de hospedagem)
• Dados de uso: visitas a páginas e interações (apenas com seu consentimento para análises)
• Dados de contato (opcional): número de WhatsApp do responsável, coletado somente se você optar por receber relatórios semanais de leitura, verificado por código único (OTP)
• Dados de pagamento (somente do responsável que paga): seu CPF, coletado apenas quando você escolhe pagar a assinatura por Pix, porque o seu banco precisa identificar o titular da conta para autorizar a cobrança recorrente; se você paga por cartão, não pedimos seu CPF. Nunca pedimos CPF de uma criança, de um dependente ou de um usuário de escola
• Fotos enviadas pelo celular (opcional): se você usar o QR code na tela de enviar fotos, as fotos tiradas no celular passam temporariamente pelo nosso armazenamento e são apagadas nos prazos descritos na seção 15

3. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7)

A LGPD prevê 10 hipóteses de tratamento. Aplicamos as seguintes à SimpleRead:

• Consentimento (Art. 7, I): cookies de análise (Microsoft Clarity, Vercel Analytics) - somente após aceite no banner. O consentimento é revogável a qualquer momento sem custo para o titular.
• Execução de contrato (Art. 7, V): tratamento necessário para fornecer os serviços da plataforma educacional. Inclui autenticação, gerenciamento de sessões e entrega de conteúdo.
• Obrigação legal ou regulatória (Art. 7, II): retenção de registros exigida pela legislação brasileira aplicável.
• Interesse legítimo do controlador (Art. 7, IX - avaliado conforme Art. 10): segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria técnica do serviço. Realizamos avaliação de impacto para garantir que nossos interesses não prevaleçam sobre direitos fundamentais dos titulares.

4. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer, operar e manter a plataforma educacional
• Autenticar usuários e gerenciar sessões
• Enviar e-mails transacionais (verificação de e-mail, notificações de avaliações)
• Personalizar a experiência de leitura com base nas suas preferências de acessibilidade
• Analisar uso e desempenho da plataforma (apenas com consentimento para análises)

5. Entidades com quem Compartilhamos Dados (LGPD Art. 18, VII)

Você tem direito de saber com quais entidades públicas e privadas seus dados são compartilhados (LGPD Art. 18, VII). Abaixo estão todos os operadores e destinatários:

Também podem acessar dados em contexto educacional: escolas e professores (para fins de gestão de turmas). Os serviços de análise (Vercel Analytics e Microsoft Clarity) são carregados somente após aceite explícito dos cookies de análise. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos tecnologias mínimas de armazenamento local:

• Necessários: cookies de autenticação de sessão (necessários para o login funcionar)
• Necessários: preferência de login (chave localStorage 'simpleread_remember') - armazena se você selecionou 'Lembrar de mim'
• Análises (opt-in): cookies do Microsoft Clarity e Vercel Analytics - definidos apenas após você aceitar no banner de consentimento
• Necessários: rascunhos de captura de fotos (banco de dados IndexedDB 'simpleread-photo-drafts') - as fotos de uma captura em andamento ficam no seu dispositivo para não perder o que foi feito, nunca são enviadas até você confirmar o envio, são apagadas depois de enviadas e são descartadas automaticamente após 7 dias se abandonadas

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento usando o banner de cookies ou as configurações do seu navegador.

7. Retenção de Dados

Retemos dados pessoais pelos seguintes períodos:

• Dados da conta: retidos enquanto sua conta estiver ativa; excluídos em até 30 dias após a solicitação de exclusão da conta
• Tokens de sessão: expiram após 30 dias de inatividade ou quando você sai da conta
• Códigos de verificação de e-mail: expiram automaticamente após 15 minutos
• Dados de análise: conforme configurado com o provedor (padrão Microsoft Clarity: 12 meses)
• Fotos enviadas pelo celular por QR code: apagadas assim que o computador as recebe; se isso não acontecer, o link expira após 15 minutos sem fotos novas ou 60 minutos no total, e uma rotina de limpeza de hora em hora apaga o que sobrou (seção 15)

8. Dados de Análise de Aprendizagem

Coletamos dados de interação de aprendizagem para melhorar a experiência educacional. Esses dados são coletados apenas de alunos e somente quando o consentimento para análises foi concedido.

Dados que coletamos:

• Duração da sessão de leitura
• Padrões de navegação entre páginas
• Consultas de palavras no dicionário
• Uso da reprodução de áudio
• Progresso de conclusão de texto
• Preferências de leitura utilizadas

Finalidade:

Melhorar resultados educacionais, ajudar professores a identificar alunos que precisam de apoio e fornecer insights personalizados de leitura.

Base legal: Consentimento (consentimento de análises via banner de cookies) e Interesse legítimo educacional (LGPD Art. 7, IX).

Retenção: Os dados de análise de aprendizagem são retidos durante o período de matrícula do aluno mais 1 ano.

Proteção de menores: Para alunos menores de 12 anos (LGPD Art. 14), é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis antes de coletar dados de análise de aprendizagem.

Apenas o comportamento de alunos é rastreado. Professores e administradores não são sujeitos a monitoramento comportamental.

Alunos podem desativar as análises de aprendizagem a qualquer momento nas configurações de consentimento de cookies. Desativar as análises não afeta o acesso à plataforma.

8. Seus Direitos como Titular (LGPD Art. 18)

A LGPD garante 9 direitos aos titulares de dados. Veja como exercê-los na SimpleRead:

• I - Confirmação de Tratamento — Confirme se tratamos seus dados pessoais. Entre em contato com nosso Encarregado (DPO): contact@simpleread.foundation.
• II - Acesso aos Dados — Solicite cópia completa dos dados que mantemos sobre você. Use 'Exportar Meus Dados' em Perfil > Privacidade e Dados.
• III - Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados — Corrija seu nome e foto de perfil diretamente em Perfil > Informações Pessoais.
• IV - Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Desnecessários/Excessivos — Solicite a exclusão completa da conta em Perfil > Excluir Conta. Para solicitações parciais de anonimização ou bloqueio, contate nosso DPO.
• V - Portabilidade a Outro Fornecedor — Exporte seus dados em formato JSON estruturado via Perfil > Privacidade e Dados > Exportar Meus Dados.
• VI - Eliminação dos Dados Tratados com Consentimento — Se você revogar o consentimento para análises, os dados coletados por Microsoft Clarity/Vercel Analytics serão descontinuados imediatamente. Revogue em Perfil > Privacidade e Dados > Cookies.
• VII - Informação sobre Entidades com quem Dados são Compartilhados — Veja a seção 5 desta política ('Entidades com quem Compartilhamos Dados') para lista completa de operadores e destinatários.
• VIII - Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento e Consequências — O consentimento para análises é opcional - a plataforma funciona normalmente sem ele. Negar o consentimento significa que Microsoft Clarity e Vercel Analytics não serão carregados.
• IX - Revogação do Consentimento — Revogue o consentimento para análises a qualquer momento em Perfil > Privacidade e Dados, ou via o banner de cookies. A revogação não afeta o tratamento realizado anteriormente de forma lícita.

Para exercer qualquer desses direitos, contate o Encarregado (DPO): contact@simpleread.foundation. Responderemos em até 15 dias úteis (prazo legal). Você também pode peticionar diretamente à ANPD em gov.br/anpd.

9. Dados de Menores

A SimpleRead é uma plataforma educacional usada em ambientes escolares e pode tratar dados de usuários menores de 18 anos. Os alunos são matriculados pela escola ou professor. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que os dados do seu filho foram coletados sem o consentimento adequado, entre em contato imediatamente: contact@simpleread.foundation.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo hash de senha (bcrypt), criptografia HTTPS em trânsito, expiração de tokens de sessão e controles de acesso. Em caso de incidente de segurança que afete seus direitos, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

11. Transferências Internacionais de Dados (LGPD Art. 33)

Alguns operadores listados na seção 5 estão localizados nos EUA (Google, Resend, Microsoft, Vercel). Os EUA não possuem decisão de adequação reconhecida pela ANPD até o momento. As transferências são realizadas com base no Art. 33, II e VIII da LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão (SCCs), garantias contratuais específicas e necessidade para prestação do serviço (execução de contrato - Art. 7, V). Consulte a Resolução CD/ANPD nº 19/2023 para detalhes sobre mecanismos aceitos. Cada transferência tem finalidade necessária: Google Cloud Storage (armazenamento de arquivos de conteúdo educacional), Google OAuth (autenticação de usuários), Resend (envio de e-mails transacionais), Microsoft Clarity (análises, apenas com seu consentimento), Vercel (hospedagem da plataforma). Exceção: o envio de relatórios por WhatsApp descrito na tabela da seção 5 não é coberto por cláusulas contratuais com a Meta; baseia-se no consentimento expresso do responsável, dado também em nome da criança (art. 33, VIII da LGPD).

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque na plataforma. A data no topo desta página sempre reflete a versão mais recente.

13. Dados de Pagamento (Assinatura)

Para a assinatura paga por responsáveis, tratamos os seguintes dados adicionais.

CPF: coletamos o CPF apenas do responsável que paga a assinatura, e apenas quando você escolhe pagar por Pix. Isso é necessário porque o banco do pagador precisa identificar o titular da conta para autorizar a cobrança recorrente - sem essa identificação, o Pix Automático não funciona. Se você paga por cartão, não pedimos seu CPF. Nunca pedimos CPF de uma criança, de um dependente ou de um usuário de escola.

Base legal: execução de contrato (LGPD Art. 7, V) - identificar quem paga é parte de cumprir a assinatura contratada - e obrigação legal (LGPD Art. 7, II), pelas regras de identificação do Pix e pelas obrigações fiscais da fundação. Não usamos consentimento como base legal aqui: o consentimento precisa ser livremente revogável, e você não pode revogar seu CPF e continuar pagando por Pix.

O que fazemos com o CPF: ele é enviado à Asaas, nossa processadora de pagamentos, para criar seu cadastro de pagador. Nós não armazenamos o CPF em nosso banco de dados - guardamos apenas o identificador de cliente que a Asaas devolve, suficiente para todas as operações que precisamos fazer.

Dados de cartão de crédito nunca passam pelos nossos sistemas: o pagamento com cartão acontece em uma página hospedada pela própria Asaas. Para você não precisar digitá-los de novo, enviamos a essa página o nome e o e-mail da sua conta; nunca o seu CPF nem o seu telefone.

14. Acesso Assistido: quando o suporte entra na sua conta

Em alguns casos, uma pessoa da nossa equipe pode entrar temporariamente na sua conta para ajudar a resolver um problema — sem que você precise dar sua senha. Chamamos isso de Acesso Assistido. Esta seção explica quando isso acontece, o que essa pessoa consegue e não consegue fazer, e como fica registrado.

Quem pode fazer isso, e em quais contas

• Só um administrador da SimpleRead pode abrir uma sessão de Acesso Assistido. Nenhum outro professor, coordenador ou responsável consegue entrar na sua conta dessa forma.
• Isso só é possível em contas de professor, coordenador ou responsável. Contas de aluno ou de dependente (perfil de uma criança dentro da família) estão fora desta fase: ainda não temos a base legal específica que a LGPD exige (Art. 14) para dar esse tipo de suporte numa conta de menor de idade. Essa decisão depende do nosso Encarregado (DPO) e é uma pendência registrada antes de estender a funcionalidade a essas contas.
• O administrador não pode abrir uma sessão na conta de outro administrador, nem abrir uma sessão assistida de dentro de outra.

Por quanto tempo

Cada sessão dura no máximo 1 hora e expira sozinha, mesmo que ninguém a encerre antes. Um administrador só pode ter uma sessão assistida aberta por vez.

Como você sabe que está acontecendo

Quando uma sessão é aberta na sua conta, você recebe um e-mail avisando que isso aconteceu, quando, e como falar com a gente — sem o motivo interno e sem o nome de quem abriu. Enquanto a sessão está ativa, uma faixa fixa aparece no topo de toda a tela de quem está usando o acesso, lembrando que aquela é a conta de outra pessoa, com um botão para encerrar a qualquer momento.

O que continua bloqueado, mesmo durante o Acesso Assistido

Quem está te ajudando não consegue: trocar sua senha, mexer nas suas contas vinculadas (como o login do Google), excluir sua conta, mexer na sua assinatura ou pagamento, alterar qualquer consentimento de privacidade — nem o seu, nem o de um filho ou dependente —, redefinir o PIN de uma criança, incluir ou remover pessoas da sua família, cadastrar ou alterar seu telefone e o WhatsApp, passar a receber as suas notificações no navegador dele, nem baixar todos os seus dados. Uma tentativa de fazer qualquer uma dessas coisas é recusada automaticamente pelo sistema.

Fora dessa lista, a pessoa vê e faz o que a sua própria conta já vê e faz normalmente — por exemplo, se você é professor, ela vê as turmas e os alunos que você já vê; se é responsável, vê os dados do seu filho que você já vê. O Acesso Assistido não amplia o que é visível: ele empresta, por até 1 hora, a visão que a sua própria conta já tem.

O que fica registrado

Toda abertura e todo encerramento de uma sessão assistida ficam registrados: qual administrador, qual conta foi acessada, o motivo que ele escreveu, o horário, o endereço IP e o navegador usado. Qualquer ação que muda algum dado durante a sessão também é registrada.

Ver uma tela também fica registrado, de forma resumida: no máximo uma linha a cada 5 minutos para cada página ou consulta acessada durante a sessão — o registro diz o que foi acessado, não o conteúdo que apareceu. E o registro de que a sessão foi aberta, por quem e por quanto tempo, sempre existe, e é isso que responde "quem entrou na minha conta e quando".

Hoje, esse registro é lido pela nossa equipe interna — administradores e auditores. Se você quiser saber se e quando sua conta foi acessada dessa forma, além do e-mail que você recebe, peça diretamente ao nosso Encarregado (DPO): contact@simpleread.foundation.

Base legal: tratamos esse registro como parte da execução do serviço que você contratou (LGPD Art. 7, V) e do nosso interesse legítimo em manter a plataforma segura (LGPD Art. 7, IX).

Por quanto tempo guardamos esse registro: ainda não definimos um prazo. É uma pendência com o nosso Encarregado (DPO), e vamos atualizar esta página assim que for decidido.

15. Fotos enviadas pelo celular (QR code)

Na tela de enviar fotos de páginas de livro, quem usa um computador pode mostrar um QR code. Ao escanear o código com o celular, abre-se uma página que só abre a câmera e não pede login: as fotos tiradas no celular aparecem na tela do computador. Esta seção explica o que acontece com essas fotos e com esse link.

O que coletamos nesse caminho

As fotos tiradas e enviadas pelo celular por esse link. São fotos de páginas de livro, mas podem mostrar, sem querer, a mão, o rosto ou o ambiente de uma criança. Enquanto o link existe, guardamos também um pequeno registro técnico: qual conta abriu o link, o horário e quantas fotos foram enviadas. O link em si não fica guardado: guardamos só uma versão irreconhecível dele (um hash), a partir da qual ninguém consegue refazer o link.

Para onde as fotos vão

O celular envia cada foto direto para o nosso armazenamento em nuvem, o Google Cloud Storage (a seção 5 diz onde ele fica e a seção 11 trata da transferência internacional), numa pasta temporária, por um endereço que vale no máximo 10 minutos. Por isso o endereço IP do celular chega também ao Google e à nossa hospedagem, como em qualquer acesso a um site. O computador baixa as fotos dessa pasta. Por esse caminho, nenhum outro serviço recebe as fotos.

Por quanto tempo as fotos ficam

Cada foto é apagada do nosso armazenamento assim que o computador confirma que a recebeu e a colocou na tela de envio. Isso acontece enquanto a tela do computador está aberta e visível: ela pergunta por fotos novas a cada poucos segundos.

Se essa confirmação não acontecer (por exemplo, se você fechar o computador antes), o link para de funcionar depois de 15 minutos sem nenhuma foto nova — cada foto enviada reinicia esses 15 minutos — ou depois de 60 minutos no total, o que ocorrer primeiro. Uma rotina automática roda de hora em hora e apaga o que sobrou dos links encerrados, junto com o registro técnico. Nesses casos, uma foto pode ficar guardada por até cerca de duas horas. Se o armazenamento recusar um apagamento, a rotina tenta de novo uma hora depois, e o prazo se estende até o apagamento dar certo.

Quando você sai da tela de envio, o computador nos pede para encerrar o link e apagar as fotos que ainda estiverem lá (se esse pedido não chegar, valem os prazos acima). E, se você excluir a sua conta, apagamos também qualquer foto desse tipo que ainda exista.

Quem pode enviar e quem pode ver

O link não pede login. Quem tiver o link, ou fotografar o QR code enquanto ele está na tela, pode enviar fotos para essa sessão até o link encerrar, no limite de 50 fotos por link. Essa pessoa só consegue enviar: não consegue ver nem baixar nenhuma foto. Por isso, mostre o QR code só para quem você quer, e confira as fotos na tela antes de criar o conteúdo.

As fotos são vistas pela conta que abriu o link, depois de entrar com login. O nosso sistema não tem nenhuma tela em que a equipe veja essas fotos e, mesmo durante o Acesso Assistido (seção 14), o suporte não consegue abrir esse link nem ver essas fotos. O acesso técnico ao armazenamento é de quem administra a nossa conta na nuvem.

Dados de localização nas fotos

Antes de enviar, a página do celular redesenha cada foto e a salva de novo como JPEG. Com isso, os dados escondidos dentro do arquivo da foto, como a localização (GPS), não seguem junto. Esse passo acontece no seu celular; o nosso servidor não inspeciona o conteúdo do arquivo que recebe. A foto em si, claro, continua mostrando o que aparece nela.

Depois que o conteúdo é criado

As fotos que você escolher usar seguem o caminho normal de qualquer foto enviada para a plataforma, descrito nas seções 5, 7 e 11. Por si só, esse recurso não mantém nenhuma cópia das fotos nem do link depois dos prazos acima: as fotos são apagadas e o registro técnico é removido junto com o link.

Crianças e adolescentes

Como as fotos podem mostrar um menor de idade, tratamos esse caminho com o cuidado que a LGPD exige para dados de crianças e adolescentes (Art. 14): sempre no melhor interesse deles e com o responsável no comando. O link é aberto pela conta do responsável ou pela conta da própria criança, e esta só consegue se o responsável tiver liberado o envio de fotos para ela. O responsável pode mudar essa liberação.

Para crianças menores de 12 anos (ou sem idade informada no cadastro), o envio feito pela criança só segue para processamento depois que o responsável aprova. Dos 12 aos 17 anos, o envio é direto, com a supervisão do responsável. Se você é responsável e tem dúvidas sobre esse caminho, escreva ao nosso Encarregado (DPO): contact@simpleread.foundation.

16. Contato

Para qualquer dúvida ou solicitação sobre esta Política de Privacidade ou seus dados pessoais, entre em contato:

contact@simpleread.foundation