Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A SimpleRead é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais ao abrigo desta Política de Privacidade.

• SimpleRead (simpleread.foundation)
• Contacto: contact@simpleread.foundation

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identidade: nome completo, endereço de email, fotografia de perfil
• Dados de autenticação: palavra-passe (hash), tokens OAuth (quando utiliza o login com Google)
• Dados educacionais: inscrições em turmas, materiais de leitura atribuídos, função (aluno/professor)
• Preferências: configurações visuais e de acessibilidade de leitura
• Dados técnicos: tokens de sessão, endereço IP, tipo de browser (via fornecedor de alojamento)
• Dados de utilização: visitas a páginas e interações (apenas com o seu consentimento para análises)
• Dados de contacto (opcional): número de WhatsApp do responsável, recolhido apenas se optar por receber relatórios semanais de leitura, verificado por código único (OTP)
• Dados de pagamento (apenas Brasil, do responsável pagante): um número de identificação fiscal brasileiro (CPF), recolhido apenas quando um responsável faturado no Brasil escolhe pagar por Pix, porque o banco do pagador precisa de identificar o titular da conta para autorizar a cobrança recorrente; pagar por cartão não o exige, e isto não se aplica à faturação na UE, ainda não disponível
• Fotografias enviadas pelo telemóvel (opcional): se usar o código QR no ecrã de envio de fotografias, as fotografias tiradas no telemóvel passam temporariamente pelo nosso armazenamento e são apagadas nos prazos descritos na secção 15

3. Base Jurídica do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com as seguintes bases jurídicas (RGPD Art. 6.º):

• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)): tratamento necessário para fornecer os serviços da plataforma educacional
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)): cookies de análise (Microsoft Clarity, Vercel Analytics) - apenas se aceitar no banner de cookies
• Obrigação jurídica (Art. 6.º, n.º 1, al. c)): retenção de dados exigida pela legislação aplicável
• Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f)): segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria do serviço

4. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados para:

• Fornecer, operar e manter a plataforma educacional
• Autenticar utilizadores e gerir sessões
• Enviar emails transacionais (verificação de email, notificações de avaliações)
• Personalizar a experiência de leitura com base nas suas preferências de acessibilidade
• Analisar o uso e desempenho da plataforma (apenas com consentimento para análises)

5. Subcontratantes

Partilhamos dados com os seguintes subcontratantes para operar a plataforma. Todos os subcontratantes estão vinculados por acordos de tratamento de dados (DPA):

Os serviços de análise (Vercel Analytics e Microsoft Clarity) são carregados apenas após aceitar explicitamente os cookies de análise.

6. Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos tecnologias mínimas de armazenamento local:

• Necessários: cookies de autenticação de sessão (necessários para o login funcionar)
• Necessários: preferência de login (chave localStorage 'simpleread_remember')
• Análise (opt-in): cookies do Microsoft Clarity e Vercel Analytics - apenas após aceitar no banner de consentimento
• Necessários: rascunhos de captura de fotografias (base de dados IndexedDB 'simpleread-photo-drafts') - as fotografias de uma captura em curso ficam no dispositivo para não perder o trabalho, nunca são enviadas até confirmar o envio, são apagadas depois de enviadas e são descartadas automaticamente ao fim de 7 dias se abandonadas

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do browser.

7. Retenção de Dados

Retemos os dados pessoais pelos seguintes períodos:

• Dados da conta: retidos enquanto a conta estiver ativa; eliminados no prazo de 30 dias após pedido de eliminação
• Tokens de sessão: expiram após 30 dias de inatividade ou ao terminar sessão
• Códigos de verificação de email: expiram automaticamente após 15 minutos
• Dados de análise: conforme configurado com o fornecedor (predefinição Microsoft Clarity: 12 meses)
• Fotografias enviadas pelo telemóvel por código QR: apagadas assim que o computador as recebe; se isso não acontecer, a ligação expira após 15 minutos sem fotografias novas ou 60 minutos no total, e uma rotina de limpeza de hora a hora apaga o que sobrou (secção 15)

8. Dados de Análise de Aprendizagem

Recolhemos dados de interação de aprendizagem para melhorar a experiência educativa. Estes dados são recolhidos apenas de alunos e somente quando o consentimento para análises foi concedido.

Dados que recolhemos:

• Duração da sessão de leitura
• Padrões de navegação entre páginas
• Consultas de palavras no dicionário
• Utilização da reprodução de áudio
• Progresso de conclusão de texto
• Preferências de leitura utilizadas

Finalidade:

Melhorar resultados educativos, ajudar professores a identificar alunos que precisam de apoio e fornecer informações personalizadas de leitura.

Base jurídica: Consentimento (consentimento de análises via banner de cookies) e Interesse legítimo educativo (RGPD Art. 6.º, n.º 1, al. f)).

Retenção: Os dados de análise de aprendizagem são retidos durante o período de inscrição do aluno mais 1 ano.

Proteção de menores: Para alunos menores de 16 anos (RGPD), é necessário o consentimento parental antes de recolher dados de análise de aprendizagem.

Apenas o comportamento de alunos é rastreado. Professores e administradores não são sujeitos a monitorização comportamental.

Os alunos podem desativar as análises de aprendizagem a qualquer momento nas definições de consentimento de cookies. Desativar as análises não afeta o acesso à plataforma.

8. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de Confirmação do Tratamento (Art. 15.º RGPD) — Confirme se tratamos os seus dados pessoais. Contacte o nosso DPO em contact@simpleread.foundation.
• Direito de Acesso (Art. 15.º RGPD) — Solicite uma cópia de todos os dados pessoais que detemos sobre si. Utilize 'Exportar os Meus Dados' nas definições do perfil.
• Direito de Retificação (Art. 16.º RGPD) — Corrija dados pessoais incorretos. Atualize o seu nome e fotografia de perfil diretamente nas definições do perfil.
• Direito ao Apagamento (Art. 17.º RGPD) — Solicite a eliminação da sua conta e dados pessoais através da opção 'Eliminar Conta' nas definições do perfil.
• Portabilidade de Dados (Art. 20.º RGPD) — Receba os seus dados pessoais num formato estruturado e legível por máquina. Utilize 'Exportar os Meus Dados' nas definições do perfil.
• Eliminação de Dados Tratados com Consentimento (Art. 17.º RGPD) — Se revogar o consentimento para análises, a recolha pelo Microsoft Clarity e Vercel Analytics cessa imediatamente. Revogue em Perfil > Privacidade e Dados > Cookies.
• Direito a Conhecer os Destinatários (Art. 15.º, n.º 1, al. c) RGPD) — Consulte a secção 5 desta política ('Suboperadores e Terceiros') para a lista completa de entidades com quem os seus dados são partilhados.
• Direito de Oposição (Art. 21.º RGPD) — O consentimento para análises é opcional - a plataforma funciona sem ele. Pode também opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos contactando o DPO.
• Revogação do Consentimento (Art. 7.º, n.º 3 RGPD) — Revogue o consentimento para análises a qualquer momento em Perfil > Privacidade e Dados, ou via o banner de cookies. A revogação não afeta o tratamento anterior lícito.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em contact@simpleread.foundation. Responderemos no prazo de 30 dias. Pode também apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

9. Dados de Menores

A SimpleRead é uma plataforma educacional utilizada em ambientes escolares e pode tratar dados de utilizadores menores de 18 anos. Os alunos são inscritos pela escola ou professor. Se é pai, mãe ou encarregado de educação e considera que os dados do seu filho foram recolhidos sem o consentimento adequado, contacte-nos imediatamente: contact@simpleread.foundation.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo hash de palavra-passe (bcrypt), encriptação HTTPS em trânsito, expiração de tokens de sessão e controlos de acesso. Em caso de violação de dados que afete os seus direitos, notificaremos você e a CNPD no prazo exigido pelo RGPD.

11. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos subcontratantes estão localizados nos EUA. As transferências para fora do EEE são protegidas por Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) ou salvaguardas equivalentes fornecidas por cada subcontratante, em conformidade com o Capítulo V do RGPD. Exceção: o envio de relatórios por WhatsApp descrito na tabela da secção 5 não é coberto por cláusulas contratuais com a Meta; baseia-se no consentimento explícito do responsável, dado também em nome da criança, como derrogação de transferência (Art. 49.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou através de aviso em destaque na plataforma. A data no topo desta página reflete sempre a versão mais recente.

13. Dados de Pagamento (Assinatura)

Para assinaturas faturadas no Brasil, tratamos os seguintes dados adicionais. Esta secção não se aplica à faturação na UE, ainda não disponível.

CPF: recolhemos um número de identificação fiscal brasileiro (CPF) apenas do responsável que paga a assinatura, e apenas quando escolhe pagar por Pix. Isto é necessário porque o banco do pagador precisa de identificar o titular da conta para autorizar a cobrança recorrente - sem isso, os pagamentos Pix automáticos não funcionam. Aos responsáveis que pagam por cartão nunca é pedido o CPF. Nunca pedimos o CPF a uma criança, a um dependente ou a um utilizador de escola.

Base jurídica: execução de contrato (LGPD Art. 7.º, V) - identificar quem paga faz parte do cumprimento da assinatura - e obrigação legal (LGPD Art. 7.º, II), pelas regras de identificação do Pix e pelas obrigações fiscais da fundação. Não recorremos ao consentimento para este tratamento: o consentimento tem de ser livremente revogável, e quem paga não pode revogar o seu CPF e continuar a pagar por Pix.

O que fazemos com o CPF: é enviado à Asaas, o nosso processador de pagamentos brasileiro, para criar o registo de cliente do pagador. Não armazenamos o CPF na nossa base de dados - guardamos apenas o identificador de cliente devolvido pela Asaas, suficiente para todas as operações de que precisamos.

Os dados do cartão de crédito nunca passam pelos nossos sistemas: o pagamento por cartão ocorre numa página alojada pela própria Asaas. Para não ter de os escrever novamente, enviamos para essa página o nome e o e-mail da sua conta; nunca o seu CPF nem o seu telefone.

14. Acesso Assistido: quando o suporte entra na sua conta

Em alguns casos, uma pessoa da nossa equipa pode entrar temporariamente na sua conta para ajudar a resolver um problema — sem que tenha de nos dar a sua palavra-passe. A isto chamamos Acesso Assistido. Esta secção explica exatamente quando isso acontece, o que essa pessoa consegue e não consegue fazer, e como fica registado.

Quem pode fazer isto, e em que contas

• Só um administrador da SimpleRead pode abrir uma sessão de Acesso Assistido. Nenhum outro professor, coordenador ou encarregado de educação consegue entrar na sua conta desta forma.
• Isto só é possível em contas de professor, coordenador ou encarregado de educação. As contas de aluno e de dependente (o perfil de uma criança dentro de uma família) estão fora do âmbito desta fase: ainda não temos a base jurídica específica que o RGPD exige (Art. 8.º) para este tipo de apoio na própria conta de um menor. Essa decisão está a cargo do nosso DPO e fica registada como pendente antes de a funcionalidade ser alargada a essas contas.
• Um administrador não pode abrir uma sessão na conta de outro administrador, e uma sessão assistida nunca pode abrir outra a partir de dentro de si própria.

Quanto tempo dura

Cada sessão dura no máximo 1 hora e expira sozinha, mesmo que ninguém a termine antes. Um administrador só pode ter uma sessão assistida aberta de cada vez.

Como sabe que está a acontecer

Quando uma sessão é aberta na sua conta, recebe um e-mail a avisar que isso aconteceu, quando, e como falar connosco — sem o motivo interno e sem o nome de quem a abriu. Enquanto a sessão está ativa, aparece uma faixa fixa no topo de todo o ecrã de quem está a usar o acesso, a lembrar que aquela é a conta de outra pessoa, com um botão para a terminar a qualquer momento.

O que continua bloqueado, mesmo durante o Acesso Assistido

Quem o está a ajudar não consegue: mudar a sua palavra-passe, mexer nas suas contas associadas (como o início de sessão com a Google), eliminar a sua conta, mexer na sua assinatura ou pagamento, alterar qualquer consentimento de privacidade — nem o seu, nem o de um filho ou dependente —, redefinir o PIN de uma criança, incluir ou remover pessoas da sua família, registar ou alterar o seu telefone e o WhatsApp, passar a receber as suas notificações no navegador dele, nem descarregar todos os seus dados. Qualquer tentativa de fazer alguma destas coisas é recusada automaticamente pelo sistema.

Fora dessa lista, a pessoa vê e faz o que a sua própria conta já vê e faz — por exemplo, se é professor, vê as turmas e os alunos que já vê; se é encarregado de educação, vê os dados do seu filho que já vê. O Acesso Assistido não amplia o que é visível: pede emprestada, por até 1 hora, a visão que a sua própria conta já tem.

O que fica registado

Toda a abertura e todo o encerramento de uma sessão assistida ficam registados: que administrador, que conta foi acedida, o motivo que escreveu, a hora, o endereço IP e o navegador utilizado. Qualquer ação que altere dados durante a sessão também é registada.

Ver um ecrã também fica registado, de forma resumida: no máximo uma linha a cada 5 minutos por cada página ou consulta acedida durante a sessão — o registo diz o que foi acedido, não o conteúdo que apareceu. E o registo de que a sessão foi aberta, por quem e por quanto tempo, existe sempre, e é isso que responde a "quem entrou na minha conta, e quando".

Hoje, este registo é lido pela nossa equipa interna — administradores e auditores. Se quiser saber se e quando a sua conta foi acedida desta forma, além do e-mail que recebe, peça diretamente ao nosso DPO: contact@simpleread.foundation.

Base jurídica: tratamos este registo como parte da execução do serviço a que aderiu (Art. 6.º, n.º 1, al. b)) e do nosso interesse legítimo em manter a plataforma segura (Art. 6.º, n.º 1, al. f)).

Por quanto tempo guardamos este registo: ainda não definimos um prazo de conservação. Isto é uma pendência com o nosso DPO, e vamos atualizar esta página assim que for decidido.

15. Fotografias enviadas pelo telemóvel (código QR)

No ecrã onde se adicionam fotografias de páginas de livro, quem usa um computador pode mostrar um código QR. Ao lê-lo com o telemóvel, abre-se uma página que apenas abre a câmara e não pede início de sessão: as fotografias tiradas no telemóvel aparecem no ecrã do computador. Esta secção explica o que acontece a essas fotografias e a essa ligação.

O que recolhemos neste caminho

As fotografias tiradas e enviadas pelo telemóvel através dessa ligação. São fotografias de páginas de livro, mas podem mostrar, sem querer, a mão, o rosto ou o ambiente de uma criança. Enquanto a ligação existe, guardamos também um pequeno registo técnico: que conta abriu a ligação, a hora e quantas fotografias foram enviadas. A ligação em si não fica guardada: guardamos apenas uma versão irreconhecível dela (um hash), a partir da qual ninguém consegue refazer a ligação.

Para onde vão as fotografias

O telemóvel envia cada fotografia diretamente para o nosso armazenamento na nuvem, o Google Cloud Storage (a secção 5 diz onde fica e a secção 11 trata das transferências internacionais), para uma pasta temporária, através de um endereço que vale no máximo 10 minutos. Por isso, o endereço IP do telemóvel chega também à Google e ao nosso fornecedor de alojamento, como em qualquer visita a um site. O computador descarrega as fotografias dessa pasta. Neste caminho, nenhum outro serviço recebe as fotografias.

Durante quanto tempo ficam as fotografias

Cada fotografia é apagada do nosso armazenamento assim que o computador confirma que a recebeu e a colocou no ecrã de envio. Isto acontece enquanto o ecrã do computador está aberto e visível: ele pergunta por fotografias novas de poucos em poucos segundos.

Se essa confirmação não acontecer (por exemplo, se fechar o computador antes), a ligação deixa de funcionar após 15 minutos sem nenhuma fotografia nova — cada fotografia enviada reinicia esses 15 minutos — ou após 60 minutos no total, o que ocorrer primeiro. Uma rotina automática corre de hora a hora e apaga o que sobrou das ligações encerradas, juntamente com o registo técnico. Nestes casos, uma fotografia pode ficar guardada até cerca de duas horas. Se o armazenamento recusar um apagamento, a rotina tenta de novo uma hora depois e o prazo prolonga-se até o apagamento resultar.

Quando sai do ecrã de envio, o computador pede-nos que encerremos a ligação e apaguemos as fotografias que ainda lá estiverem (se esse pedido não chegar, valem os prazos acima). E, se eliminar a sua conta, apagamos também qualquer fotografia deste tipo que ainda exista.

Quem pode enviar e quem pode ver

A ligação não pede início de sessão. Quem tiver a ligação, ou fotografar o código QR enquanto está no ecrã, pode enviar fotografias para essa sessão até a ligação se encerrar, até ao limite de 50 fotografias por ligação. Essa pessoa só consegue enviar: não consegue ver nem descarregar nenhuma fotografia. Por isso, mostre o código QR apenas a quem quiser e confira as fotografias no ecrã antes de criar o conteúdo.

As fotografias são vistas pela conta que abriu a ligação, depois de iniciar sessão. O nosso sistema não tem nenhum ecrã em que a nossa equipa veja estas fotografias e, mesmo durante o Acesso Assistido (secção 14), o suporte não consegue abrir esta ligação nem ver estas fotografias. O acesso técnico ao armazenamento pertence a quem administra a nossa conta na nuvem.

Dados de localização nas fotografias

Antes de enviar, a página do telemóvel redesenha cada fotografia e guarda-a de novo como JPEG. Assim, os dados escondidos dentro do ficheiro da fotografia, como a localização (GPS), não seguem com ela. Este passo acontece no seu telemóvel; o nosso servidor não inspeciona o conteúdo do ficheiro que recebe. A fotografia em si, claro, continua a mostrar o que nela aparece.

Depois de o conteúdo ser criado

As fotografias que escolher usar seguem o caminho normal de qualquer fotografia enviada para a plataforma, descrito nas secções 5, 7 e 11. Por si só, esta funcionalidade não mantém nenhuma cópia das fotografias nem da ligação depois dos prazos acima: as fotografias são apagadas e o registo técnico é removido juntamente com a ligação.

Crianças e adolescentes

Como as fotografias podem mostrar um menor, tratamos este caminho com o cuidado que a LGPD exige para os dados de crianças e adolescentes (Art. 14): sempre no melhor interesse deles e com o responsável no comando. A ligação é aberta pela conta do responsável ou pela conta da própria criança, e esta só consegue se o responsável tiver autorizado o envio de fotografias por ela. O responsável pode alterar essa autorização.

Para crianças com menos de 12 anos (ou sem idade indicada no registo), o envio feito pela criança só segue para processamento depois de o responsável o aprovar. Dos 12 aos 17 anos, o envio é direto, com a supervisão do responsável. Se é responsável e tem dúvidas sobre este caminho, escreva ao nosso Encarregado (DPO): contact@simpleread.foundation.

16. Contacto

Para qualquer questão ou pedido relativo a esta Política de Privacidade ou aos seus dados pessoais, contacte-nos:

contact@simpleread.foundation